PARTICIPAÇÃO Democracia na gestão da escola

Saiba como os Conselhos Escolares funcionam e porque você deve aderir ao da sua escola

Reportagem 

Texto Piero Locatelli

A participação das famílias na educação formal dos estudantes pode ir muito além do acompanhamento de boletins e de conversas com professores. O envolvimento direto dos pais no dia a dia da escola, acompanhando questões ligadas à administração e ao ensino, pode ser vital para a melhoria da educação - e os conselhos escolares são ótimas formas de fazer isso acontecer. 

“Por meio do conselho é possível envolver a comunidade e estimulá-la a acompanhar os estudos dos seus filhos e o que está acontecendo na escola,” conta Maria Luiza Martins Aléssio, diretora de Fortalecimento Institucional e Gestão Educacional do Ministério da Educação. 

O Conselho é formado por representantes de todos os grupos envolvidos com a educação: funcionários e professores da escola, pais e outros membros da comunidade. Ao trazer todos os interessados para discussão e tirar as decisões da mão de poucos, ele transforma a escola em um ambiente mais democrático e transparente. 

  

A seguir, entenda como os Conselhos Escolares funcionam, porque eles são essenciais para uma boa gestão escolar e porque você deve aderir:

1. Quais as funções do Conselho Escolar?

O Conselho monitora dirigentes escolares, assegurando a qualidade do ensino. Pode estabelecer metas, planos educacionais, o calendário escolar e aprovar o projeto pedagógico da escola. Também cuida da situação financeira da escola, definindo planos de aplicação de recursos e normas para a prestação de contas.

Apesar de possuírem essas linhas gerais, suas funções variam: os Estados são os responsáveis por estabelecer as atribuições gerais 

dos Conselhos. Mas nem todas as unidades da federação têm legislação sobre o assunto.

8. Como posso implantar um Conselho na minha escola?

A atitude de formar um Conselho pode partir dos educadores, dos alunos ou da comunidade ligada à escola. Pode haver legislação municipal ou estadual que estabelece regras para a criação dos Conselhos. Por isso, é importante procurar a orientação da Secretaria de Educação da sua cidade ou Estado.

O MEC ajuda diretamente as escolas por meio do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares da Secretaria de Educação Básica. No site oficial do programa, há 13 cadernos há materiais disponíveis para download. Voltados para diversos 

aspectos da formação dos Conselhos, eles explicam as diferentes possibilidades para o funcionamento e as diversas áreas de atuação deles.

Pais com vontade de participar do Conselho devem procurar a direção da escola para se informar sobre as regras e o período para a eleição dos seus membros. Os Conselhos também costumam fazer reuniões abertas para aqueles que desejam se envolver sem participar das eleições.

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